Carta de Apostasia

O texto do requerimento a apresentar pelas pessoas interessadas na paróquia onde se realizou respectivo batismo pode ser do seguinte teor:

“Ex.mo Senhor Padre ______________

Paróquia de _____________________

REQUERIMENTO

Eu, __________________________, de nacionalidade ____________ e portador(a) do Carteira de Identidade número _______ (cópia anexa), venho, de forma consciente e livre, requerer, em conformidade com as normas canônicas que o regulam (câns. 124–126), que seja praticado um “actus formalis defectionis ab Ecclesia catholica”, com a consequente ruptura dos vínculos de comunhão – fé, sacramentos e governo pastoral.

De acordo com o n.º 5 do Prot. n.º 10279/2006 do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos do Vaticano, este requerimento é dirigido à autoridade competente da Igreja Católica, o Pároco da Igreja de __________, onde fui batizado(a) em __ de _______ de ____.

Por forma a facilitar o processo, informo que o meu batismo consta de fls. sob o numero ____ do livro de registos de batismo dessa paróquia referente ao ano de ______, conforme cópia de certidão de baptismo anexa. (parágrafo facultativo)

Assim, e na conjugação dos dois elementos essenciais para o efeito – a minha decisão interna de abandonar a Igreja Católica e correspondente atuação e manifestação externa, com a elaboração deste pedido – venho solicitar que seja averbado no livro de registo de batizados (cf. cân. 535, § 2) a menção explicita de que foi praticado um “defectio ab Ecclesia catholica actu formali” onde se encontra o meu nome, e com isso se concretize a minha Apostasia da Igreja Católica Apostólica Romana, com as penas canônicas correspondentes (cf. cân. 1364, § 1).

Após a prática do “actus formalis defectionis ab Ecclesia catholica”, requeiro também que me seja facultada uma certidão de baptismo onde aquele ato se encontre averbado.

Espero deferimento,

Assinatura: ________________________

_________, ___ de _________ de ______

Anexos:

1) Cópia da Carteira de Identidade

2) Cópia de Certidão de Baptismo (documento facultativo)”

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